O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) foi-se afirmando em Portugal como uma resposta importante para pessoas que, por diferentes razões, necessitam de apoio para continuar a viver no seu ambiente habitual.
O seu desenvolvimento acompanha uma transformação mais ampla na forma de olhar para o envelhecimento, a dependência e o papel da família. Segundo Martins (2000), dos 15 serviços registados em Portugal em 1974 passou-se para 1.288 em funcionamento em 1998. Este crescimento traduz também a procura de alternativas que permitam apoiar a pessoa sem que a saída de casa seja necessariamente a primeira resposta.
Um marco importante neste percurso ocorreu em 1999, com a aprovação do Despacho Normativo n.º 62/99, que estabeleceu normas reguladoras das condições de implantação, localização, instalação e funcionamento do Serviço de Apoio Domiciliário.
Desde então, o enquadramento legal e a própria conceção do SAD continuaram a evoluir. Hoje, o Apoio Domiciliário deve ser entendido não apenas como a prestação de um conjunto de cuidados ou tarefas em casa, mas como uma resposta que procura contribuir para a qualidade de vida, preservar a autonomia e apoiar a permanência da pessoa no seu meio habitual.
A casa representa muito mais do que o lugar onde são satisfeitas necessidades básicas. É também um espaço de identidade, memória, relações, hábitos e pertença.
Sempre que existam condições para isso e corresponda à vontade da pessoa, o Apoio Domiciliário pode contribuir para que continue a viver no seu ambiente habitual, mantendo referências importantes da sua vida e reduzindo situações de isolamento.
Ao longo do envelhecimento, após uma doença, uma hospitalização ou perante outras alterações da autonomia, podem surgir necessidades que tornam necessária a ajuda de terceiros. A resposta, porém, não deve ser construída apenas a partir daquilo que a pessoa deixou de conseguir fazer.
Importa igualmente reconhecer as capacidades que mantém e procurar preservar a sua participação nas decisões e nas atividades do quotidiano.
A pessoa não existe separada da família e do seu contexto
Historicamente, a família tem desempenhado um papel central no apoio às pessoas em situação de maior dependência. Essa realidade mantém-se, mas as famílias também mudaram.
A distância geográfica, a atividade profissional, a composição dos agregados familiares e a própria duração das situações de dependência podem tornar difícil assegurar, sem apoio externo, todas as necessidades de uma pessoa.
Por isso, uma avaliação adequada não se limita à pessoa que recebe o serviço. É necessário compreender também o seu contexto familiar e social, a rede de suporte existente, os recursos disponíveis e as dificuldades sentidas por quem acompanha ou cuida.
É precisamente nesta leitura mais ampla da situação que o Serviço Social assume particular relevância.
A Assistente Social contribui para compreender a pessoa na sua realidade individual, familiar e social.
No contexto do SAD, a sua intervenção pode envolver a avaliação das necessidades, a identificação de recursos e fatores de risco, o acompanhamento da evolução da situação, o apoio e orientação à família e a articulação com outras respostas sociais e comunitárias.
Esta intervenção procura igualmente favorecer a autonomia e a participação da pessoa nas decisões que lhe dizem respeito, evitando que a necessidade de ajuda seja automaticamente confundida com incapacidade para decidir ou participar na sua própria vida.
O objetivo não é substituir a pessoa ou a família, mas contribuir para construir uma resposta possível, organizada e adequada à realidade de cada situação.
As necessidades que justificam o início de um Serviço de Apoio Domiciliário não permanecem necessariamente iguais.
Uma pessoa pode recuperar autonomia. Podem surgir novas limitações. A situação familiar pode alterar-se. Um período inicialmente transitório pode prolongar-se ou, pelo contrário, deixar de justificar determinado nível de apoio.
Por esse motivo, o acompanhamento social não termina quando o serviço começa. Avaliar a adequação da resposta ao longo do tempo é também uma forma de evitar tanto apoio insuficiente como intervenções que substituam desnecessariamente capacidades que a pessoa ainda possui.
A evolução do Apoio Domiciliário tornou também mais evidente a necessidade de olhar para a pessoa de forma integrada. Necessidades sociais, familiares e de saúde podem coexistir e influenciar-se mutuamente, embora correspondam a áreas de intervenção distintas.
A Assistente Social pode desempenhar um papel relevante na identificação dessas diferentes necessidades e na articulação com os recursos adequados, respeitando as competências próprias de cada profissional.
Na Miminho aos Avós — Unidade de Gaia, esta possibilidade de articulação assume uma dimensão particular pela existência, além do Serviço de Apoio Domiciliário, de uma área própria de Saúde, que integra profissionais de Medicina Interna, Neurologia e Medicina Dentária.
A existência destas diferentes competências permite olhar para determinadas situações de forma mais abrangente, mantendo claramente diferenciadas a intervenção social e a prestação de cuidados de saúde.
Na Unidade de Gaia, a intervenção do Serviço Social é assegurada pela Dra. Sílvia Barbosa, Assistente Social e Diretora Técnica do Serviço de Apoio Domiciliário.
A sua intervenção integra a avaliação das necessidades, o acompanhamento da resposta e a articulação com a pessoa, a família e outros recursos que possam revelar-se necessários ao longo do serviço.
Desta forma, o Serviço Social dá continuidade, no presente, a um dos princípios que esteve na própria evolução do Apoio Domiciliário em Portugal: apoiar a pessoa sem a desligar da sua casa, da sua família, da sua comunidade e da sua própria história.
